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Preparar um testamento público
Da vontade do testador ao instrumento lavrado: requisitos, limites da legítima e as comunicações que o ato dispara.
Este playbook é um guia de orientação, não constitui aconselhamento jurídico. Cada passo abre uma pergunta no assistente, cuja resposta — com as fontes citadas — deve ser verificada e adaptada ao teu caso concreto.
Aferir a capacidade e a vontade
Que verificações de capacidade e de vontade do testador devem preceder um testamento público?
Respeitar a legítima
Como se determina a quota disponível do testador e que limites impõe a legítima dos herdeiros legitimários?
Formalidades do instrumento
Que formalidades e menções deve observar o testamento público no momento de ser lavrado?
Comunicações após o ato
Que comunicações devem ser feitas depois de lavrado um testamento público e em que prazos?