Preparar uma injunção
O caminho pré-judicial para cobrar uma dívida: requisitos, submissão no Balcão Nacional de Injunções e o que fazer com a oposição.
Este playbook é um guia de orientação, não constitui aconselhamento jurídico. Cada passo abre uma pergunta no assistente, cuja resposta — com as fontes citadas — deve ser verificada e adaptada ao teu caso concreto.
Verificar os pressupostos
Em que casos posso recorrer ao procedimento de injunção e que limites de valor e de matéria se aplicam?
Interpelar o devedor
Devo interpelar o devedor antes de apresentar a injunção e que efeitos tem a interpelação sobre a mora e os juros?
Preencher e submeter o requerimento
Que elementos deve conter o requerimento de injunção e como se submete no Balcão Nacional de Injunções?
Depois da oposição ou do título
O que acontece se o requerido deduzir oposição à injunção, e como uso a fórmula executória se não houver oposição?